Estudos Acerca do Princípio da Afetividade no Direito das Famílias
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2014-11-30
- Autores:
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Iara Rodrigues de Toledo
Sarah Caroline de Deus Pereira
Daiane Cristina da Silva Mendes - ISBN:
- 978-85-8248-029-8
Descrição:
Apraz-nos trazer à lume os primorosos estudos sobre a Afetividade de autoria de notáveis juristas, mestres e mestrandos, quer do Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM, quer de outras ilustres Instituições convidadas, que lhe outorgam natureza jurídica de novel Princípio Jurídico estruturador do Direito das Famílias, conquanto estruturado como implícito na Constituição Federal vigente no Capítulo VII da Ordem Social,intitulado Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso, que a modo exemplificativo, se destacam os arts.227§ 6º que regra a igualdade entre os filhos qualquer que seja a sua origem e a adoção como escolha afetiva a justificar o plano da igualdade dos direitos (arts.227§§ 5º e 6º), firmes na compreensibilidade de que em face da existência ou enquanto existir a affectio há família.
Parte I. Estudos sobre a Afetividade no Direito das Famílias
- A Homoafetividade Em Portugal
- A importância da afetividad e como direito humano ao portador do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade
- Adoção por pessoas do mesmo sexo, uma questão de afeto e direito à parentalidade
- Afetividade no contexto familiar: reflexos na aprendizagem educacional
- Afeto, amor e fraternidade: por novos paradigmas no direito de família
- A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
- Constitucionalização da ética do afeto e a alteridade nas novas famílias
- Do afeto e do desafeto como meios de reconhecimento e promoção dos direitos da personalidade dos transexuais
- Do exercício da sexualidad e como desenvolvimento da personalidade: uma análise da parentalidade responsável em face da orientação sexual da criança e do adolescente
- Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
- O acompanhamento fraterno e afetivo dos familiares aos seus parentes com transtorno mental
Parte II. Estudos sobre o Direito das Famílias e seus Princípios Correlatos
- A entidade familiar moderna: O individualismo e o Consumismo influenciando na perda da afetividade nas famílias
- A família na neomodernidade: uma crise ética?
- A família tentacular: das marcas de sonhos frustrados à esperança da felicidade
- A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
- A separação e o divórcio extrajudicial como forma de manutenção do afeto familiar
- A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
- Da violência psicológica no âmbito familiar como desrespeito ao princípio da afetividade
- Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
- O amor de mãe versus o direito de dispor sobre o próprio corpo
- Princípios no direito de família: a afetividade como base das novas relações familiares
- Programa 'pai presente', do conselho nacional de justiça: aportes sobre a institucionalização do afeto
- Socioafetividade nas relações familiares: estudo a respeito da Lei 11.924/2009