Estudos em homenagem ao professor Carlos Eduardo Japiassú
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2019-06-14
- Autores:
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Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
Vanderlei Martins
Artur de Brito Gueiros Souza - ISBN:
- 978-85-93741-71-5
Descrição:
O presente trabalho coletivo tem o objetivo de agraciar o ilustre professor Carlos Eduardo Japiassú, por sua brilhante trajetória profissional e acadêmica, marcada por sua imensa dedicação ao ambiente jurídico e acadêmico, nacional e internacionalmente. Em razão de sua extensa contribuição, sobretudo às temáticas do direito penal e do direito penal internacional, torna-se imperiosa a elaboração de um ensaio que reflita a mais elevada estima ao professor Carlos Eduardo Japiassú. Portanto, a construção deste Festchrift, como se denomina na língua alemã, advêm de toda a gratidão e reconhecimento de seus esforços por parte de colegas de atividades profissionais e docentes.
Artigos
- Informante do bem: ensaio sobre o whistleblower na atualidade
- Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial
- O Juspositivismo sob a Ótica de Hebert Hart e Ronald Dworkin
- Contra o Julgamento de Civis pela Justiça Militar, em Tempo de Paz
- Justiça de Transição Pactuada: Proposições para a Construção de uma Análise Crítica
- Políticas Públicas de Mediação de Conflitos em Perspectiva Comparada Brasil e Espanha
- Monitoramento Internacional de Locais de Privação de Liberdade: evolução e impactos nos direitos da pessoa presa
- Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
- Importância dos Direitos da Personalidade no Direito Contemporâneo: Uma Análise da Indisponibilidade dos Direitos da Personalidade
- A Responsabilidade do Direito no Brasil Contemporâneo
- Desafios ao Controle de Convencionalidade
- Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
- A Tutela Jurídica dos Venezuelanos ao Brasil: Em Busca de Novas Alternativas às Políticas Migratórias
- Qualificação jurídica dos integrantes de Operações de Manutenção de Paz
- Funk proibidão: entre a expressão artística e cultural e a apologia ao crime
- Corrupção, Custo Social e o Processo Penal Democrático
- Estabilização da Tutela Antecipada e Efetividade do Processo
- A Influência do Tempo na Nova Ordem Processual Civil Reflexões sobre a Razoável Duração do Processo, Flexibilização, Negócios Processuais e Prazos
- Justiça de Transição: O Terceiro Princípio de Chicago
- Animais como Sujeitos de Direitos Não Personificados, Uma Análise Filosófica
- A Tributação Ambiental como Forma de Garantir o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Proteção ao Meio Ambiente Transnacional
- O 'Silencio Eloquente' ou 'Silêncio Consciente da Lei ou da Constituição' na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- Contribuições para o debate acerca das repercussões penais de planejamentos tributários abusivos
- Contribuição Confederativa e seu Entendimento pelo Supremo Tribunal Federal
- As Mulheres 'Mulas' do Tráfico de Drogas sob o Olhar do Direito do Estado Contemporâneo: (Des)Casos de Desigualdade Social na Rota do Tráfico Fronteirico Sul-Mato-Grossense
- Direitos Fundamentais, Direitos da Personalidade e Globalização
- Naturalização da Violação de Prerrogativas Advocatícias como Obstáculo de Acesso à Justiça
- A Banalização do Crime de Lavagem de Dinheiro na Lava Jato Carioca
- Os Modelos de Justiça Administrativa no Brasil e os Órgãos Administrativos Quase Judiciais
- Responsabilidade Civil Ambiental na Relação Pós-Consumo de Embalagens Plásticas
- A Soberania do Mundo Moderno
- Uma Visão Crítica do Tribunal Do Júri
- O Estado de Direito Contra as Cordas
- Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
- Vulnerabilidade Infantil na Era Digital: Os Youtubers e a Prática Abusiva do Unpacking
- Direito Penal na Atualidade: Uma Análise Jurídica do Caso Danilo Gentili
- Plataformas Digitais e a Relação de Emprego: Um Estudo dos Aplicativos à Luz do Trabalho Informal
- O Ministério Público na Recuperação Judicial: O Interesse Público e a Empresa em Crise
- Princípio da Lesividade e Delitos de Acumulação: Racionalidade e Imputação Penal
- Panorama da Tutela Judicial da Saúde
- Novas formas de cooperação: o mandado de captura do Mercosul
- Tráfico de Pessoas para Remoção de Órgãos: 'Coisificando' A Pessoa Humana
- Segurança Jurídica e Estatuto da Pessoa com Deficiência
- O Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência e sua Inclusão no Mercado de Trabalho ? Implicações da Lei de Cotas Após 28 Anos de sua Promulgação
- O Conceito de Pessoa na Era Digital: Uma Necessidade de Respeito aos Direitos Fundamentais
- A Responsabilidade Penal por Omissão do Chief Compliance Officer sob a Ótica de Alguns Parâmetros Constitucionais
- IURA FEMINARUM: Os Direitos Humanos das Mulheres
- O delito de Corrupção Privada no Brasil a partir da Experiência Internacional
- A Relação Trabalhista entre Professores e Instituição de Ensino: Uma Abordagem na Nova Legislação Brasileira