Exame da OAB 2ª Fase Penal
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2014-02-27
- Autores:
-
Heráclito Antônio Mossin
(Advogado criminalista – Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da UNAERP – UNIRP - FAAP – Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDECRIM) e Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas)
Júlio César O.G. Mossin
(Advogado criminalista - Curso sobre a reforma pontual do Código de Processo Penal, ministrado pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e especialização em direito penal e processual penal pela Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP)) - ISBN:
- 978-85-7789-187-0
Recursos
- Teoria geral
- Apelação
- Embargos infringentes e de nulidades
- Embargos declaratórios
- Carta testemunhável
- Agravo na execução
- Correição parcial
- Recurso em sentido estrito (RSE)
- Recurso Ordinário Constitucional (ROC)
- Recurso especial e extraordinário
- Recursos regimentais
- Recursos Lei nº 8.038, de 28.05.1990
- Sumulas processo penal
Ações Mandamentais
Execução Penal
- Noções de anistia, indulto e comutação da pena
- Conversão da pena
- Ministério público
- Execução das penas privativas de liberdade
- Execução da pena de multa
- Execução das medidas de segurança (MS)
- Execução da pena restritiva de direitos (arts. 147 e ss)
- Regimes prisionais
- Fatores concorrentes para estabelecer o regime inicial de cumprimento da pena
- Fator concorrente na contagem do tempo para progressão
- Progressão de regime prisional
- Regressão de regime prisional
- Livramento condicional (LC)
- Caso prático
- Caso prático
- Caso prático
- Súmulas execução
Direito Penal
- Conflito ou concurso aparente de normas
- Prazo penal e sua contagem
- Relação de causalidade
- Consumação e tentativa
- Crime impossível (Tentativa inidônea)
- Erro em matéria penal
- Desistência voluntária
- Arrependimento eficaz
- Arrependimento posterior
- Excludentes de antijuridicidade
- Excludente de culpabilidade
- Concurso em matéria criminal
- Das penas
- Suspensão condicional da pena (sursis)
- Reabilitação
- Prescrição criminal
- Súmulas direito penal
Questões Prático-Profissionais