Execução civil
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-02-22
- Autores:
-
Trícia Navarro Xavier Cabral
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Panorama da execução civil no Brasil
- Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
- Novas tendências da execução civil
- Garantia constitucional de acesso ao poder judiciário
- O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
- Breves considerações sobre desafios e perspectivas para a eficiência do cumprimento de sentença e do processo de execução no Brasil
- Passado, presente e futuro da execução: meios de tornar efetiva a tutela executiva
- Meios de busca de efetividade da tutela executiva no sistema judicial brasileiro
Execução civil
- Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
- Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
- Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
- Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
- MC 14.561/BA e o princípio da intervenção mínima na atividade empresarial: a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica, mas excepcional e subsidiária, para efetivação de decisões estruturais
- Multa coercitiva (astreintes) e indução de comportamento processual
- É necessária a assinatura de testemunhas instrumentárias para formação do título executivo? o papel da jurisprudência na atribuição de maior efetividade ao processo de execução
- A polêmica (im)penhorabilidade das verbas salariais (lato sensu): análise da jurisprudência relativizadora e indicação de alteração legislativa
- A produção antecipada da prova para a busca de bens no patrimônio do devedor: rumo a uma execução mais efetiva e racional
- A conexão entre a execução de título extrajudicial e a ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico (ART. 55, § 2º, I DO CPC/2015)
Novas tendências das execuções fiscais
- Sistema multiportas e execução fiscal
- Os novos paradigmas da execução fiscal, na era da inteligência artificial
- A execução fiscal judicial em crise: a desjudicialização em busca da eficiência da cobrança dos créditos fiscais
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução fiscal
Desjudicialização da execução civil no Brasil
- Notas sobre alguns aspectos relevantes à desjudicialização da execução
- Desjudicialização da execução civil: uma análise do PL 6.204/2019 à luz do princípio da eficiência
- A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
- Algumas reflexões sobre a desjudicialização da execução
- Duração razoável do processo e desjudicialização da execução civil
- A possibilidade/necessidade da execução extrajudicial
- Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
- Esboços para uma desjudicialização executiva imediata no Brasil
- Novos agentes de execução civil extrajudicial
- O advogado como agente de execução e as necessárias adequações ao projeto de lei 6.204/19 para o resguardo ao devido processo legal
- O agente de execução no PL 6.204/19: por que somente o tabelião de protestos?
- Dez razões pelas quais o tabelião de protesto não pode ser o único agente de execução
- Protesto prévio no projeto de LEI 6.204/2019 como importante medida coercitiva na execução
- A desjudicialização da execução e a delegação de atividades de satisfação do direito
- Anotações prévias sobre a negociação processual e a proposta de desjudicialização da execução
Sugestões de aprimoramento da execução civil no Brasil
- Retirada do efeito suspensivo da apelação: uma medida em prol da efetividade da execução
- Propostas de alteração do código de processo civil em matéria de execução constantes de análise pelo grupo de trabalho criado pela portaria 272, de 4 de dezembro de 2020 pelo cnj
- Proposta de alteração do código de processo civil para inserção da previsão da execução extrajudicial