Execução fiscal
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2020-10-12
- Autores:
- Paulo Cesar Conrado
- ISBN:
- 978-65-990513-1-9
Índice
- Dedicatoria
- Apresentação à 4.ª edição
- Apresentação à 3.ª edição
- Apresentação à 2.ª edição
- Apresentação à 1.ª edição
- Conceitos essenciais de direito processual
- A jurisdição no plano executivo
- Execução fiscal: lineamentos gerais
- Os sujeitos no processo de execução fiscal
- Executivo fiscal e seu objeto
- Competência
- Procedimento
- Atos de constrição no plano das execuções fiscais
- A defesa no plano executivo fiscal
- Execução fiscal e cautelaridade
- Execução fiscal em confronto com outras categorias processuais tributárias
- Execução fiscal e prescrição
- Formas 'paralelas' de satisfação do crédito fazendário
- Referências bibliográficas