A execução na justiça do trabalho. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-03-16
- Autores:
-
Francisco Antonio de Oliveira
(Doutor e Mestre em Direito do Trabalho) - ISBN:
- 978-85-361-9447-9
Descrição:
A 9ª edição da presente obra, à venda nas principais livrarias do país, traduz prova inconteste da sua aceitação entre aqueles que militam na Justiça do Trabalho, advogados, juízes e funcionários das Varas do Trabalho. A obra mantém o mesmo sistema no desenvolvimento da matéria, distribuída em capítulos e centenas de itens nomeados, com o objetivo de facilitar a busca e a localização do tema procurado. Todos os capítulos e itens foram revistos e outros acrescentados com o objetivo de adequar a obra ao novo Código de Processo Civil.
Índice
- Nota à 8ª Edição
- Nota do Autor à 9ª Edição
- Da Execução Forçada
- Dos Princípios que Norteiam a Execução
- Da Liquidação de Sentenças
- Da Penhora
- Dos Embargos à Execução
- Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
- Dos Embargos de Terceiro
- Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
- Da Fraude à Execução. Da Fraude contra Credores. Da Fraude à Lei
- Da Correção Monetária
- Da Prescrição na Execução
- Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
- Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
- Da Ação Civil Pública
- Do Agravo Regimental e da Correição Parcial
- Enfoques Especiais
- Das Súmulas dos Tribunais Superiores, do Extinto Tribunal Federal de Recursos, da Advocacia Geral Da União e do Conselho da Justiça Federal. Das Orientações Jurisprudenciais
- Organogramas
- Bibliografía