Execução no processo do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2020-07-20
- Autores:
-
Luiz Ronan Neves Koury
Carolina Silva Silvino Assunção
Natália Xavier Cunha
Luiza Otoni - ISBN:
- 978-85-301-0200-5
Descrição:
A Oficina de Estudos Interfaces do Processo Civil com o Processo do Trabalho (IPCPT), vinculada à Faculdade de Direito Milton Campos, tem o prazer de apresentar sua terceira obra à comunidade jurídica. O livro, fruto de pesquisas desenvolvidas nas reuniões da Oficina, que é composta por professores, alunos, advogados, juízes e servidores, é a uma compilação de todos os encontros e discussões travadas no estudo de temas relacionados à Execução Trabalhista. Objetivou-se tratar com profundidade e robustez técnica diversos temas e situações práticas encontradas na fase de execução, tais como os desafios da liquidação da sentença individual e coletiva, as modalidades de defesa do executado, as fraudes à execução, as medidas executivas atípicas e os instrumentos atualmente existentes para a efetivação da execução trabalhista. A obra, construída com dedicação e esforço coletivo, visa oferecer pequena contribuição ao estudo das alternativas existentes para a materialização dos direitos trabalhistas, indispensáveis à concretização do Estado Democrático de Direito.
Índice
- Prefácio
- O direito fundamental a uma execução trabalhista efetiva
- Teoria da execução
- A ética e a boa-fé objetiva processual sob a perspectiva da fase executiva
- Liquidação de sentença na execução trabalhista
- Legitimidade na execução trabalhista
- O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
- A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o direito processual do trabalho
- Execução trabalhista: da execução de ofício ao impulso oficial
- A reforma trabalhista e a execução de ofício na perspectiva da constituição da república de 1988
- O cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer no processo do trabalho
- A eficácia executiva da ação declaratória trabalhista: diálogo processual, economia, celeridade, efetividade e acesso à justiça
- Seguro garantia judicial e fiança bancária: a evolução da sua utilização como mecanismos de garantia do juízo e como proteção da efetividade da execução e menor onerosidade do devedor
- A execução provisória na justiça do trabalho: uma análise à luz do código processual civil de 2015 e da lei n. 13.467/2017
- A execução e a penhora de salário
- As modalidades de defesa do executado
- A defesa do executado na execução trabalhista
- Desconstituição da coisa julgada pela via dos embargos à execução: o caso da terceirização
- Embargos de terceiro na execução trabalhista
- O sistema recursal da execução trabalhista
- A fase de expropriação no processo do trabalho
- Reunião de execuções: economia processual e justiça distributiva
- Medidas executivas atípicas no processo do trabalho
- O processo do trabalho e as novas tecnologias: instrumentos para a efetivação da execução trabalhista
- Alterações processuais que beneficiam a efetividade da execução trabalhista: protesto, hipoteca judiciária e inscrição no cadastro de inadimplentes
- Execução de título executivo judicial trabalhista em desfavor de empresas em recuperação judicial
- A execução e a prescrição intercorrente sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 - Reforma trabalhista - e da instrução normativa n. 41 do TST
- Liquidação e execução das ações coletivas na justiça do trabalho
- A execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: elementos essenciais e pontos controvertidos
- Honorários advocatícios na justiça do trabalho: (im)possibilidade de sua incidência na execução trabalhista