Execução no processo do trabalho. 6a edição
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-03-25
- Autores:
-
Mauro Schiavi
(Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo) - ISBN:
- 978-85-361-2935-8
Descrição:
Esta obra, elaborada de forma didática, apresenta moderna visão da execução no processo do trabalho, destacando seus institutos e peculiaridades à luz da teoria geral do processo, da doutrina e da jurisprudência dos tribunais.
A importância da execução é vital para a efetividade do processo, pois de nada adianta todo o esforço judicial para declarar o direito na fase de conhecimento, se ele não for materializado, entregando o bem da vida pretendido para o exequente, a quem pertence por direito.
A execução na Justiça do Trabalho pode ser sensivelmente melhorada, mas para isso não é necessária a mudança da legislação processual, e sim da mentalidade dos seus atores, quais sejam: juiz, advogados, partes e servidores, pois há necessidade de simplificação do seu procedimento, maior abertura para aplicação da Legislação Processual Civil naquilo em que propiciar maior efetividade à execução trabalhista, e aplicação dos dispositivos da CLT que propiciam agilidade ao procedimento.
Este livro se destina a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, servidores da justiça, estudantes, e também a todos que se preparam para os concursos da magistratura, do Ministério Público do Trabalho, da OAB e de analista dos tribunais.
A importância da execução é vital para a efetividade do processo, pois de nada adianta todo o esforço judicial para declarar o direito na fase de conhecimento, se ele não for materializado, entregando o bem da vida pretendido para o exequente, a quem pertence por direito.
A execução na Justiça do Trabalho pode ser sensivelmente melhorada, mas para isso não é necessária a mudança da legislação processual, e sim da mentalidade dos seus atores, quais sejam: juiz, advogados, partes e servidores, pois há necessidade de simplificação do seu procedimento, maior abertura para aplicação da Legislação Processual Civil naquilo em que propiciar maior efetividade à execução trabalhista, e aplicação dos dispositivos da CLT que propiciam agilidade ao procedimento.
Este livro se destina a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, servidores da justiça, estudantes, e também a todos que se preparam para os concursos da magistratura, do Ministério Público do Trabalho, da OAB e de analista dos tribunais.
Índice
- Nota à 6a edição
- Nota à 5a edição
- Nota à 4a edição
- Nota à 3a edição
- Nota à 2a edição
- Apresentação
- Teoria geral da execução trabalhista
- Da boa-fé das partes na execução trabalhista
- Dos títulos executivos na Justiça do Trabalho
- Da responsabilidade patrimonial
- Da liquidação no processo do trabalho
- Da execução provisória na Justiça do Trabalho
- Procedimento da execução trabalhista
- Da penhora
- Modalidades de defesa na execução do executado e de terceiros
- Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
- Dos recursos na execução trabalhista
- Procedimentos especiais na execução trabalhista
- Liquidação e Execução das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
- Bibliografia