Fraternidade e Jurisprudência: Uma análise hermenêutica - Ensaios em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2019-09-09
- Autores:
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Lafayette Pozzoli
Clarissa Chagas Sanches Monassa - ISBN:
- 978-858-248-185-1
Índice
- Carta de Marília Pela Paz Mundial
- Apresentação
- Prefácio
- O Princípio da Fraternidade na Construção Jurisprudencial: uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277/DF
- A Paz como um Direito Fundamental: O Direito como Função Promocional da Pessoa Humana
- Fraternidade e Jurisprudência na Perspectiva da Tópica de Theodor Viehweg: Análise de Decisões Relativas à Proteção Integral da Criança
- A Aplicação do Princípio da Fraternidade como Aliado à Justiça Restaurativa no Direito Penal Brasileiro
- A Prisão Domiciliar para Mães de Filhos Menores no Habeas Corpus 479.508/SP do Superior Tribunal de Justiça: Matabilidade vs. Fraternidade no Contexto dos Direitos Humanos
- Carta de Serviços: um Novo Tempo para a Transparência Pública
- Perspectivas Humanitarias por la Paz Social y la Memoria
- La Escuela del Culturalismo Jurídico Reflejada en la Jurisprudencia Constitucional Colombiana
- Análise de Acórdão do TST sobre a Inclusão Social no Meio Ambiente de Trabalho e do Princípio da Fraternidade: uma Hermenêutica a Partir da Teoria Tridimensional do Direito
- Trabalho Escravo e Direitos Humanos: Compliance Laboral, Prevenção e Repressão na Visão da Jurisprudência
- O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
- O Princípio Jurídico-Constitucional da Fraternidade e a Jurisprudência do STJ em Matéria Processual Penal: o Caso do Habeas Corpus 427.028/SP
- Posfácio