A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição. Um enfoque tributário
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2020-10-12
- Autores:
- Argos Campos Ribeiro Simões
- ISBN:
- 978-85-8310-106-2
Índice
- Dedicatoria
- Agradecimentos
- O tempo parece indefinível
- Prefácio
- Introdução
- Conhecimento e linguagem
- Direito: premissas
- Filosofando sobre o tempo na história
- Fundamentos teóricos sobre o tempo jurídico
- Regras-matrizes de incidência temporal: normas de estrutura aplicadas aos
- Do procedimento preparatório de constituição do crédito tributário à execução: fluxos temporais decadenciais e prescricionais
- Interlúdio
- Referências
