Gênero, vulnerabilidade e autonomia - repercussões jurídicas
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-09-16
- Autores:
-
Ana Carolina Brochado Teixeira
Joyceane Bezerra de Menezes - ISBN:
- 978-65-5515-232-6
Descrição:
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade. Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade. Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade – ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação.
Parte I. Gênero, vulnerabilidade e deficiência
- La perspectiva de género en la convención internacional sobre los derechos de las personas con discapacidad
- É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
- A plena capacidade civil da pessoa maior com deficiência intelectual ou psíquica e a funcionalização do sistema de apoio por meio da curatela
- Pressupostos para o exercício da autonomia existencial
- As autonomias das pessoas com deficiências intelectuais e cognitivas graves
- O conceito jurídico de hipervulnerabilidade é necessário para o direito?
- Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado
- El derecho de habitación como medio de protección de las personas españolas con discapacidad
- Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
Parte II. Gênero e vulnerabilidade
- Mulheres em tempos de covid-19
- Paradigmas e paradoxos dos movimentos de mulheres (feministas?) no Brasil
- A liberdade de expressão é tolhida em função do gênero?
- Gênero e tecnologia: perspectivas sobre a relação entre o feminino e as decisões tomadas por algoritmos no mercado de trabalho
- Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
- As discussões sobre gênero e vulnerabilidade podem ser mediadas pelos princípios da dignidade humana e da solidariedade?
- ¿A violência doméstica reflete a discriminação de gênero?
- Desigualdade de gênero nos cuidados de fim de vida
- Direitos e proteção: dignidade da mulher na ordem constitucional e penal
- Por que as forças armadas enviam militares transgêneros para a reserva ou não os aprovam na etapa inicial de ingresso?
- O direito de existir da pessoa transexual: corpo, identidade e recomeços
- Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
Parte III. Idoso e vulnerabilidade
- Reflexões sobre o conteúdo diferenciado do princípio do melhor interesse quando aplicável ao idoso
- A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
- A alienação parental do idoso
- Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
- É possível aplicar ao idoso a mesma solução do 'abandono afetivo'?
Parte IV. Gênero e vulnerabilidade no direito de família e das sucessões
- A vulnerabilidade é um conceito que deve ser levado em conta para a reconfiguração da legítima?
- Como o gênero pode interferir no planejamento sucessório?
- É possível afirmar a existência de uma família formada pelo concubinato? Quais seriam seus efeitos jurídicos?
- A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
- A fixação dos alimentos no momento do divórcio ressalta a questão de gênero e oferece resposta jurídica satisfatória a uma eventual vulnerabilidade?
Parte V. Gênero, saúde e educação