Parte I. Gênero, vulnerabilidade e deficiência
Índice
- La perspectiva de género en la convención internacional sobre los derechos de las personas con discapacidad
- É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
- A plena capacidade civil da pessoa maior com deficiência intelectual ou psíquica e a funcionalização do sistema de apoio por meio da curatela
- Pressupostos para o exercício da autonomia existencial
- As autonomias das pessoas com deficiências intelectuais e cognitivas graves
- O conceito jurídico de hipervulnerabilidade é necessário para o direito?
- Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado
- El derecho de habitación como medio de protección de las personas españolas con discapacidad
- Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela