Imunidade das instituições religiosas
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2015-07-10
- Autores:
-
Paulo de Barros Carvalho
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - ISBN:
- 978-85-8310-047-8
Descrição:
Contém quinze estudos de renomados autores da área jurídica sobre temas fundamentais para a UJUSCASP: a liberdade religiosa e a imunidade de impostos e contribuições sociais que o constituinte assegura aos templos e instituições vinculadas.
Índice
- Breve Introdução
- As entidades religiosas e as imunidades constitucionais
- O valor 'liberdade religiosa' e sua conformação na imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição da República
- As imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
- Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
- A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal
- Imunidade do patrimônio, rendas e serviços relacionados às atividades essenciais dos templos de qualquer culto
- Algumas reflexões a respeito da imunidade de instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
- Imunidade sobre entidades religiosas
- Instituições religiosas e imunidade tributária
- Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
- Pa recer técnico acerca da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto
- As imunidades representam renúncia ao poder de tributar ou vedação a este poder?
- Teorias sobre a pessoa jurídica
- Imunidade das instituições religiosas
- As imunidades de impostos das instituições religiosas