Infoproletários e a Uberização do Trabalho. Direito e Justiça em um Novo Horizonte de Possibilidades
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-12-19
- Autores:
-
Guilherme Guimarães Feliciano
Ana Paula Silva Campos Miskulin - ISBN:
- 978-85-301-0150-3
Descrição:
Esta coletânea é fruto de um dos eixos de pesquisa desenvolvidos, a partir de agosto de 2016, no âmbito do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O trabalho além do Direito do Trabalho: Dimensões da clandestinidade jurídico-laboral" (NTADT), vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (DTBS/FDUSP) e dedicado ao estudo da condição econômica, jurídica e sociológica dos trabalhadores situados à margem da legalidade ou da institucionalidade laboral, no Brasil e no mundo. Em um contexto de crescentes disputas judiciais em torno das condições de trabalho, de proteção jurídica e de segurança social dos motoristas que prestam serviços por meio de aplicativos de transporte, essa obra convida o leitor à compreensão das variegadas dimensões do fenômeno, apresentando-lhe sistematicamente as polêmicas doutrinárias, as tendências jurisprudenciais e as primeiras leis – brasileiras e estrangeiras – que buscam regulamentar tais atividades.
Uber I. Teoria Geral de Direito do Trabalho
- (Re)descobrindo o Direito do Trabalho: gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões
- Uberização: novos meios de informalização do trabalho
- Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
- A precarização dos direitos trabalhistas no modelo laboral da Uber
Uber II. Direito Individual do Trabalho
- Uber: da ficção à realidade. Considerações iniciais sobre a natureza de suas atividades e da relação jurídica que mantém com passageiros e motoristas
- O trabalho sob demanda - uberização das relações de trabalho e os desafios do direito do trabalho
- Uberizado é empregado? O que diz a Justiça do Trabalho no Brasil: um mapeamento das decisões judiciais sobre a (im)procedência do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre o motorista e a Uber do Brasil Tecnologia LTDA
- Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
Uber IV. Direito Coletivo