Parte II. Artigos acadêmicos
Capítulo 1. Contratos de infraestrutura e construção
- Breves considerações sobre contratos EPCM
- Danos indiretos e exoneração de responsabilidade em contratos de construção
- Impacto das novas tecnologias nos contratos administrativos a partir da Lei N. 14.133/2021
- Apontamentos sobre 'cláusulas de quitação' incluídas em termos aditivos e termos de recebimento nos contratos de engenharia
- Alterações na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário de 2024 e Acórdã o TCU 2707/2022
- Regime jurídico e cláusulas de renúncia em contratos complexos de construção
- Arbitragem e cláusula de quitação em contratos de engenharia e construção: interpretação e efeitos jurídicos
- A importância da gestão e administração ativa dos contratos do setor da construção civil
- Gestão de dados pessoais em empreendimentos de construção
Capítulo 2. Contratos de infraestrutura e construção e sistema de justiça multiportas
Capítulo 3. Arbitragem
- A evolução da arbitragem com a administração pública federal: estudo de caso da união
- Melhores práticas em arbitragens de construção
- A prova pericial na arbitragem de construção
- Peritos do Tribunal Arbitral, peritos das partes e assistentes técnicos: diferenças conceituais e culturais na prática da arbitragem
- Desafios da advocacia em arbitragem de engenharia após 28 anos da vigência da Lei N. 9.307/96
- Relação entre autonomia da vontade e regulamentos institucionais: possibilidade de atribuição ao Tribunal Arbitral de poderes expressamente previstos para a Corte Institucional
- The pros and cons of publishing arbitral awards and their precedential value in construction arbitration
Capítulo 4. Dispute boards
- Aplicação dos dispute boards no Brasil e América Latina: experiências e aprimoramentos
- A evolução no uso dos comitês de prevenção e resolução de disputas (dispute boards) no Brasil
- A execução das decisões dos dispute adjudication boards pelo Tribunal Arbitral
- Questões práticas sobre a utilização de dispute boards na área de infraestrutura
- Dispute boards ? comitês de solução de conflitos da construção à gestão
- The concept of dispute avoidance: how to stop a simple problem spiraling from a breeze to a whirlwind
- Dispute resolution boards: comitê de resolução de disputas
- Dispute review boards and other forms of construction ADR
- As múltiplas possibilidades do dispute board: o uso do comitê de resolução de disputas para além dos contratos de construção
- Owners, consultants and contractors. How to improve relationships. Proposed evolution related to new practices
- O uso dos dispute boards nas disputas empresariais do agronegócio
Capítulo 5. Homenagem a Gilberto José Vaz
- A norma técnica como ferramenta indispensável nas perícias de construção
- Empreendimentos (projetos e obras) de infraestrutura: a necessidade de ampla gestãodo conhecimento e saber
- Main Outfall Drain Project - MOD
- Contratos FIDIC de construção e perícias de engenharia
- Imprevistos geológico-geotécnicos em uma PCH: interessante desafio em arbitragem
- A experiência da engenharia brasileira na construção de hidrelétrica na China - período de 1995-2000
- Résumé