Iniciação ao direito do trabalho 2015

- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-02-18
- Autores:
-
Amauri Mascaro Nascimento
Sonia Mascaro Nascimento - ISBN:
- 978-85-361-8316-9
Descrição:
Inicialmente um pequeno manual, se tornou uma referência não apenas para estudantes, mas também a profissionais de outras áreas, como aqueles especializados em Recursos Humanos.
Atendendo a essa demanda, a cada nova edição, o Autor tem atualizado sua obra com todas as alterações pertinentes e aprofundado temas de relevância na atualidade, como tem sido feito em relação ao dano moral, assédio sexual e teletrabalho.
Nesta edição especificamente, merecem destaque as mudanças introduzidas pela Lei n. 13.015/14 à sistemática dos recursos trabalhistas e as alterações no tocante ao trabalho temporário.
Assim, a obra se mantém atual, sem renunciar à exposição didática do Direito do Trabalho no contexto de sua sistematização jurídica, nota característica desta obra e reflexo da idoneidade cultural de seu Autor, na sua reconhecida experiência como professor universitário.
Primeira Parte. Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho
- História Geral do Direito do Trabalho
- História do Direito do Trabalho no Brasil
- Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
- Função do Direito do Trabalho
- Natureza do Direito do Trabalho
- Ordenamento Jurídico
- Aplicação das Normas Jurídicas
- Princípios do Direito do Trabalho
- Âmbito de Aplicação
Segunda Parte. Internacionalização do Direito do Trabalho
Terceira Parte. Direito Individual do Trabalho. Contrato de Trabalho
- Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
- Conceito de Empregado
- Tipos Especiais de Empregado
- Trabalho da Mulher
- Trabalho do Menor
- Profissões com Normas Especiais
- Trabalho Rural
- Conceito de Empregador
- Grupo de Empresas
- Poder de Direção do Empregador
- Sucessão de Empresas
- Alteração na Estrutura Jurídica da Empresa
Quarta Parte. Formação e Desenvolvimento da Relação de Emprego
Quinta Parte. Jornada, Repouso e Férias
- Jornada de Trabalho, Denominação do Tema. Fontes Formais
- Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
- Conceito de Jornada de Trabalho
- Classificação da Jornada de Trabalho
- Horas Extraordinárias: Fundamentos da Limitação da Jornada, Conceito e Classificação
- Acordo de Prorrogação de Horas
- Sistema de Compensação de Horas
- Horas Extras nos Casos de Força Maior
- Horas Extras para Conclusão de Serviços Inadiáveis
- Horas Extras para Reposição de Paralisações
- Empregados Excluídos da Proteção Legal da Jornada de Trabalho
- Horas Extras Ilícitas. Natureza do Adicional de Horas Extras. Adicionais Legais Mínimos. Redução da Jornada com Diminuição do Salário. Intervalos
- Repouso Semanal Remunerado
- Férias
Sétima Parte. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Nona Parte. Coletivização do Direito do Trabalho
- Relações Coletivas de Trabalho
- Liberdade Sindical: a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho e a Legislação Brasileira
- Direito Sindical
- Organização Sindical
- Conceito e Natureza Jurídica do Sindicato
- Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
- Funções do Sindicato
- Entidades Sindicais de Grau Superior
- Representação dos Trabalhadores na Empresa
- Conflitos Coletivos do Trabalho
- Negociação Coletiva
- Instrumentos Normativos Negociados
- A Greve no Direito do Trabalho
- A Greve no Direito Brasileiro
Décima Parte. Ministério do Trabalho e Emprego
Décima Primeira Parte. Direito Processual do Trabalho
Décima Segunda Parte. Responsabilidade Penal
Décima Terceira Parte. Seguridade Social
- Evolução Histórica
- Do Seguro Privado para o Seguro Social. A Assistência, a Previdência e a Seguridade Social
- Seguridade como Princípio Social
- Características Gerais
- Custeio do Sistema
- Beneficiários da Previdência Social
- Benefícios da Previdência Social
- Acidentes do Trabalho: Caracterização e Responsabilidades
- Bibliografia