Iniciação ao Direito do Trabalho

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• Abreviaturas e Siglas
• Apresentação

Suportes Históricos e Dogmáticos do Direito do Trabalho

• História Geral do Direito do Trabalho
• História do Direito do Trabalho no Brasil
• Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
• Função do Direito do Trabalho
• Natureza do Direito do Trabalho
• Ordenamento Jurídico
• Aplicação das Normas Jurídicas
• Princípios do Direito do Trabalho
• Âmbito de Aplicação

Internacionalização do Direito do Trabalho

• Organizações, Normas e Direito Privado

Direito Individual do Trabalho. Contrato de Trabalho

• Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
• Conceito de Empregado
• Tipos Especiais de Empregado
• Trabalho da Mulher
• Trabalho do Menor
• Profissões com Normas Especiais
• Trabalho Rural
• Conceito de Empregador
• Grupo de Empresas
• Poder de Direção do Empregador
• Sucessão de Empresas
• Alteração na Estrutura Jurídica da Empresa

Formação e Desenvolvimento da Relação de Emprego

• Admissão de Empregado
• Alteração nas Condições de Trabalho
• Suspensão e Interrupção do Contrato
• Transferência de Empregado

Jornada, Repouso e Férias

• Jornada de Trabalho, Denominação do Tema. Fontes Formais
• Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
• Conceito de Jornada de Trabalho
• Classificação da Jornada de Trabalho
• Horas Extraordinárias: Fundamentos da Limitação da Jornada, Conceito e Classificação
• Acordo de Prorrogação de Horas
• Sistema de Compensação de Horas
• Horas Extras nos Casos de Força Maior
• Horas Extras para Conclusão de Serviços Inadiáveis
• Horas Extras para Reposição de Paralisações
• Empregados Excluídos da Proteção Legal da Jornada de Trabalho
• Horas Extras Ilícitas. Natureza do Adicional de Horas Extras. Adicionais Legais Mínimos. Redução da Jornada com Diminuição do Salário. Intervalos
• Repouso Semanal Remunerado
• Férias

Salário

• Conceito de Salário
• Formas de Pagamento do Salário
• Meios de Pagamento do Salário
• Regras Gerais de Proteção ao Salário
• Valor do Salário
• Formas Especiais de Salário
• Equiparação Salarial

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

• Conceito e Normas Aplicáveis

Fim do Contrato de Trabalho

• Extinção do Contrato de Trabalho
• Dispensa do Empregado
• Estabilidade
• Dispensa Arbitrária ou sem Justa Causa
• Outros Modos de Extinção do Contrato de Trabalho
• Indenização de Dispensa do Empregado e Outras
• Aviso-Prévio

Coletivização do Direito do Trabalho

• Relações Coletivas de Trabalho
• Liberdade Sindical: a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho e a Legislação Brasileira
• Direito Sindical
• Organização Sindical
• Conceito e Natureza Jurídica do Sindicato
• Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
• Funções do Sindicato
• Entidades Sindicais de Grau Superior
• Representação dos Trabalhadores na Empresa
• Conflitos Coletivos do Trabalho
• Negociação Coletiva
• Instrumentos Normativos Negociados
• A Greve no Direito do Trabalho
• A Greve no Direito Brasileiro

Ministério do Trabalho e Previdência Social

• Estrutura, Fiscalização e Atividades

Direito Processual do Trabalho

• Solução Estatal dos Conflitos: Direito Processual do Trabalho
• Organização da Justiça do Trabalho
• Competência da Justiça do Trabalho
• Dissídios Individuais
• Dissídios Coletivos
• Execução
• Recursos

Responsabilidade Penal

• Fontes Formais, Código Penal e Outras Fontes

Seguridade Social

• Evolução Histórica
• Do Seguro Privado para o Seguro Social. A Assistência, a Previdência e a Seguridade Social
• Seguridade como Princípio Social
• Características Gerais
• Custeio do Sistema
• Beneficiários da Previdência Social
• Benefícios da Previdência Social
• Acidentes do Trabalho: Caracterização e Responsabilidades
• Bibliografia