Iniciação e formação do advogado criminalista
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2014-12-01
- Autores:
- Laercio Laurelli
- ISBN:
- 978-85-8248-034-2
Descrição:
Ao me referir a esta obra singular, não poderia deixar de tecer certos comentários sobre o autor, o Eminente Desembargador Laercio Laurelli, que sempre preocupado com o aperfeiçoamento jurídico dos advogados recém-formados, busca mecanismos eficazes para alcançar tão específica tarefa.
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- Apresentação
- Prefácio Da 4ª Edição
- Criação dos cursos jurídicos e sociais
- Distinções imperiais ao IAB
- Breves anotações: parte geral e especial do código penal
- Classificação dos crimes do Código Penal
- Prática Processual Penal
- Estudo de Direito Processual Penal
- Observações sobre os novos rumos do anteprojeto do código de processo penal
- Ato Normativo
Legislação complementar do código penal brasileiro
- Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
- Lei Nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
- Lei Nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
- Lei Nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
- Lei Nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
- Lei Nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
- Lei Nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
- Lei Nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
- Lei Nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
- Lei Nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
- Lei Nº 9.299, de 7 de Agosto de 1996
- Lei Nº 9.303, de 5 de Setembro de 1996
- Lei Nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
- Lei Nº 9.459, de 13 de Maio de 1997
- Lei Nº 9.613, de 3 de Março de 1998
- Lei Nº 9.677, de 2 de Julho de 1998
- Lei Nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
- Lei Nº 9.975, de 23 de Junho de 2000
- Lei Nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
- Lei Nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
- Lei Nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
- Lei Nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
- Lei Nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
- Lei Nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
- Lei Nº 11.923, de 17 de Abril de 2009
- Lei Nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
- Lei Nº 12.234, de 5 de Maio de 2010
- Lei Nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012