Insalubridade e Periculosidade. Aspectos Técnicos e Práticos
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-02-18
- Autores:
-
Tuffi Messias Saliba
(Engenheiro Mecânico. Engenheiro de Segurança do Trabalho. Advogado. Mestre em Meio Ambiente. Ex-professor dos cursos de Pós-Graduação de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Diretor Técnico da ASTEC — Assessoria e Consultoria em Segurança e Higiene do Trabalho Ltda.)
Márcia Angelim Chaves Corrêa
(Engenheira Química) - ISBN:
- 978-85-361-8620-7
Descrição:
14ª edição
264 págs.
264 págs.
Considerações Gerais
- Conceito de insalubridade
- Critério adotado para a caracterização da insalubridade
- Conceito de periculosidade
- Valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade
- Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade
- Prova pericial
- Laudo pericial
- Apêndice 1 - Portaria n. 3.311, de 29 de novembro de 1989
- Apêndice 2 - Código de Processo Civil - Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970
- Apêndice 3 - Modelo de Laudo Técnico de Avaliação de Calor para fins de insalubridade
Caracterização de insalubridade
Caracterização de periculosidade
- Considerações gerais
- Caracterização da periculosidade por explosivos
- Caracterização da periculosidade por Inflamáveis
- Caracterização da periculosidade para profissionais da área de segurança pessoal ou patrimonial
- Caracterização da periculosidade por energia elétrica
- Da caracterização da periculosidade para motociclista
- Caracterização da periculosidade por radiação ionizante
- Contato permanente
- Risco acentuado
Aposentadoria especial. Atividades perigosas, insalubres ou penosas
- Conceito
- Considerações gerais/evolução das normas de concessão do direito à aposentadoria especial
- Comentários sobre as normas vigentes de concessão de aposentadoria especial
- Descaracterização do direito à aposentadoria especial pelo EPC e EPI
- Conversão do tempo especial em tempo de serviço
- Relação entre aposentadoria especial, insalubridade e periculosidade
- Laudo técnico
- Perfil profissiográfico previdenciário
- Apêndice 1 - Quadro a que se refere o art. 2º do Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964. Regulamento geral da Previdência Social
- Apêndice 2 - Regulamento dos benefícios da Previdência Social (Decreto n. 83.080, de 24 de janeiro de 1979). Classificação das atividades profissionais segundo os agentes nocivos
- Apêndice 3 - Decreto n. 3.048, de 06 de maio de 1999. Regulamento da Previdência Social
- Apêndice 4 - Modelo de laudo técnico de Aposentadoria Especial
- Apêndice 5 - Modelo de PPP
Jurisprudência
- Enunciados ou Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho relativos à insalubridade e periculosidade
- Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (tst) referentes à insalubridade e periculosidade - Enunciado n. 333
- Súmulas do antigo Tribunal Federal de Recursos
- Súmulas do Supremo Tribunal Federal relativas à insalubridade e periculosidade
- Súmulas da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs)
- Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
- Referências bibliográficas