Introdução ao Direito do Trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-03-01
- Autores:
-
Evaristo de Moraes Filho
(Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Antonio Carlos Flores de Moraes
(Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) - ISBN:
- 978-85-361-2942-6
Parte Geral
- Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
- Relações do Direito do Trabalho com o Direito Constitucional
- Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
- Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos da Ciência Jurídica
- Relações do Direito do Trabalho com as Ciências Sociais
- Fontes, Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho
- Ato Jurídico Trabalhista
- Prescrição e Decadência
Contrato Individual de Trabalho
- Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
- Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
- Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
- Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho - Relações de Trabalho e Espécies de Trabalhadores
- Distinção entre o Contrato de Trabalho e os Contratos Afins - O Contrato Tem- porário e a Terceirização de Serviço
- Aspectos Gerais, Especiais e Registros do Contrato de Trabalho
- Alteração das Condições de Trabalho
- Suspensão do Contrato e Interrupção da Prestação de Serviços
- Cessação do Contrato
- Remuneração
- Duração do Trabalho
- Repouso Semanal Remunerado
- Férias Anuais Remuneradas