Direito à memória e à verdade e identidade constitucional
Índice
- As reivindicações por memória e verdade e a Comissão Nacional da Verdade: construindo a memória social sobre o período militar no Brasil
- Memória com verdade: memória coletiva e formação da identidade nacional
- Justiça de Transição no Brasil: um estudo sobre a transição democrática brasileira ante o direito internacional dos direitos humanos
- O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
- A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
- A dimensão da 'justiça' na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro
- Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
- Jurisdição constitucional e estado de exceção pós-1988: a Justiça de Transição como descontinuidade da exceção