Justiça Tributária e Solidariedade Social. Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2011-12-01
- Autores:
- Hélio Daniel De Favare Baptista
- ISBN:
- 978-85-89917-65-0
Descrição:
Este livro apresenta estudos da aplicação do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva como instrumento para a realização da Justiça Tributária, da Justiça Distributiva e da Solidariedade Social.
Índice
- Apresentação Da Obra
- Prefácio
- Introdução
- Justiça em Aristóteles
- Justiça em Kolm: O Atendimento das Necessidades
- Breve Histórico da Tributação
- Solidariedade Social e Tributação
- Princípios Constitucionais Tributários
- O Princípio da Capacidade Contributiva
- Os Tributos e a Capacidade Contributiva
- As Imunidades e a Relação com a Capacidade Contributiva
- O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tópica
- O Princípio da Capacidade Contributiva como Meio de Aplicação da Distribuição Justa
- Conclusão
- Referências Bibliográficas
- Apresentação da coleção UNIVEM