Lei do inquilinato
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-03-01
- Autores:
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Heloisa Helena Barboza
Thiago Ferreira Cardoso Neves
Guilherme Calmon Nogueira da Gama - ISBN:
- 978-65-5515-299-9
Índice
- Apresentação
- A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
- Espécies de locação de imóvel urbano
- Regularização fundiária urbana e o aluguel social
- Locação do imóvel em usufruto
- Cláusula penal e resilição do contrato de locação de imóvel urbano
- Vênia conjugal e contrato de locação de imóvel urbano
- Sucessão do cônjuge e do com panheiro na locação de imóvel residencial
- Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
- Cessão do contrato de locação de imóvel
- Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
- Direitos e obrigações do locatário na locação de imóvel em condom ínio edilício
- Critérios de cobrança do rateio de despesas condom iniais: o pensamento de sylvio capanema de souza
- Responsabilidade do locatário por danos ao imóvel e pela perda ou deterioração pelo decurso do tempo
- Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
- O direito de preferência na relação locatícia
- Uma com preensão crítica das benfeitorias na locação de imóveis urbanos
- Garantias locatícias
- Fiança na locação de imóvel urbano
- Título de capitalização e as nov as mod alidades de garantia locatícia
- Locação de imóvel objeto de alienação fiduciária
- Locação e a questão urbano-ambiental
- Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
- Luvas na locação de imóvel urbano não residencial
- Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
- Contrato de uso de loja em shopping centers
- Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
- Contrato de locação empresarial na alienação do estabelecimento
- Locação de espaço em terraço de edifícios para instalação de antenas de telefonia móvel
- Pro cedimentos especiais da lei do inquilinato e o código de pro cesso civil de 2015
- Ação de despejo e tutela prov isória
- Denúncia vazia, mor a e ação de despejo