Licitação de Tecnologia da Informação
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2015-03-17
- Autores:
- Sidney Bittencourt
- ISBN:
- 978-85-7789-233-4
Descrição:
Contratações de Bens e Serviços de Informática e Automação > Softwares > Serviços > Equipamentos Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 (que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal, direta ou indireta), e à Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014 (que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação e Informática [SISP] do Poder Executivo Federal). Na incessante busca da eficiência administrativa, a Administração Pública, como não poderia deixar de ser, vem paulatinamente informatizando as suas atividades, tornando-se cada vez mais dependente da Tecnologia da Informação (TI). Nesse contexto, maximizaram-se as contratações nessa área. Como é cediço, esse tipo de contratação requer conhecimentos especializados, exigindo atualização constante dos agentes públicos de modo que escolham a melhor opção. O governo federal, sensível à questão, elaborou e editou o Decreto nº 7.174/2010, regulamentando a contratação de bens e serviços de informática e automação, e, recentemente, a Instrução Normativa SLTI n° 4, de 11 de setembro de 2014, dispondo detalhadamente sobre o processo de contratação de Soluções de TI. Neste livro, o prof. Sidney Bittencourt, com a proficiência e o detalhamento de sempre, considerando a melhor doutrina, a jurisprudência e as decisões do TCU, comenta todos os dispositivos dessas duas normas, oferecendo ao leitor um trabalho de alto significado, uma verdadeira ferramenta de auxílio para a elaboração de licitações e contratos que visem Soluções de TI, tanto para a contratação de serviços como para a aquisição de equipamentos ou softwares.
Sumário
- Informática/Tecnologia da Informação na Administração Pública
- As normas concernentes à contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação - A utilização do pregão
- O planejamento nas contratações de Tecnologia da Informação - TI
- Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
- Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
Legislação
- Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal
- Instrução normativa n° 4, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, de 11 de setembro de 2014 - Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
- Decreto nº 7.903, de 4 de fevereiro de 2013 - Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação que menciona
- Portaria nº 86, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, de 24 de setembro de 2014 - Dispõe sobre as orientações e especificações de referência para contratação de soluções de Tecnologia da Informação
- Referências