Locação Urbana
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2016-10-12
- Autores:
- Dimas Elias Atui
- ISBN:
- 978-85-7789-299-0
Descrição:
O leitor atuante ou não no setor de locação imobiliária ? encontrará aqui uma análise detalhada, artigo por artigo, mediante comentários específicos abordando a locação urbana no País à luz da Lei federal nº 8.245/1991. Análise essa feita em cotejo com a jurisprudência dominante nos Tribunais de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e outros. Assim, as regras de formação, execução e cessação das locações se acham estudadas e comentadas em relação à interpretação e aplicação de cada dispositivo da lei inquilinária. Tanto as regras gerais de locação (Arts. 1º a 45) como as regras especiais (Arts. 46 a 57) e as procedimentais, atinentes às ações judiciais decorrentes de locação, se encontram pormenorizadas. Em complemento, o leitor deparará nos três últimos capítulos com a parte prática: extrajudicial e judicial, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil vigente a partir de 18 de março de 2016; peças e modelos que poderão ser úteis aos advogados e estudantes do Direito, bem como aos corretores e proprietários, podendo-se obviamente adaptar os modelos e peças às situações concretas do dia a dia, no âmbito e em cumprimento à Lei federal 8.245/1991.
Índice
- O Autor
- Agradecimentos
- Introdução
- Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
- Das Disposições Especiais
- Dos Procedimentos Judiciais
- Das Disposições Finais e Transitórias da Lei n. 8.245/91
- Considerações Sobre o Novo Código de Processo Civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das Principais Peças Utilizáveis nas Ações Locatícias
- Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
- Prática das Locações - Modelos de Contratos, Notificações, Recibos, Distratos, Instrumento de Entrega de Chaves
- Apêndice - texto integral da Lei Federal n. 8.245/91
- Referências