Mandado de Segurança. Individual - Coletivo

- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-14
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB) - ISBN:
- 978-85-93741-88-3
Descrição:
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ judiciais sobre o Mandado de Segurança. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: hipóteses de cabimento ou não de Mandado de Segurança, direito líquido e certo, legitimidade ativa e passiva, competência, petição inicial, recursos, dentre outros temas relevantes. A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico relativamente à teoria e prática do Mandado de Segurança Individual e Coletivo, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.
Índice
- Outros livros do autor
- Primeiras linhas
- Direito líquido e certo
- Partes
- Competência
- Petição inicial e procedimentos
- Mandado de segurança coletivo
- Repercussões gerais, recursos repetitivos e súmulas (STF e STJ) envolvendo mandado de segurança
- Referências
- Anexo I. Mandado de segurança coletivo impetrado pelo PDT contra ato do presidente da república Jair Bolsonaro nomeando Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo dediretor-geral da polícia federal
- Anexo II. Lei 12.016/2009 (disciplina o mandado de segurança individual e coletivo)