Mandado de Segurança. Individual - Coletivo

Editora:
Editora Processo
Data de publicação:
2021-06-14
Autores:

(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB)
ISBN:
978-85-93741-88-3

Descrição:

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos, pesquisas e a jurisprudência do STF e STJ judiciais sobre o Mandado de Segurança. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento deste instituto jurídico, abordando temas como: hipóteses de cabimento ou não de Mandado de Segurança, direito líquido e certo, legitimidade ativa e passiva, competência, petição inicial, recursos, dentre outros temas relevantes. A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico relativamente à teoria e prática do Mandado de Segurança Individual e Coletivo, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT