Manual de aplicação da Lei da Mata Atlântica
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2026-01-01
- Autores:
- Alexandre Gaio
- ISBN:
- 978-65-82962-00-4
Descrição:
Índice
- Páginas preliminares
- Prefácio
- 1. Introdução
- 2. Bioma mata atlântica: fundamentos para a adoção de um regime legal protetivo diferenciado
- 3. Regime jurídico do bioma mata atlântica e a pretensão de uso, exploração e desmatamento autorizado: das hipóteses de proibição aos casos permissíveis e seus pressupostos legais
- 4. A resposta aos ilícitos e danos praticados em prejuízo do bioma mata atlântica: a responsabilização administrativ a, criminal e civil
- 5. Ações estratégicas de proteção, conserv ação e recuperação da mata atlântica
- Referências bibliográficas