Manual completo de Direito Ambiental. Ideal para Provas e Concursos
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2019-07-27
- Autores:
- Rodrigo Bordalo
- ISBN:
- 978-85-8242-377-6
Índice
- Meio ambiente e tutela jurídica
- Direito ambiental e a constituição federal
- Princípios de direito ambiental
- Competência ambiental
- Política nacional do meio ambiente
- Licenciamento ambiental
- Infrações e sanções administrativas
- Unidades de conservação
- Área de preservação permanente e reserva legal ? o novo código florestal
- Florestas públicas
- Mata atlântica
- Resíduos sólidos
- Recursos hídricos
- Saneamento básico
- Política nacional sobre mudança do clima
- Lei de biossegurança
- Política urbana
- Patrimônio cultural
- Responsabilidade civil ambiental
- Responsabilidade penal
- Tutela processual e extraprocessual do meio ambiente
- Bibliografia
- Apresentação