Manual de Direito Administrativo
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2018-05-30
- Autores:
-
Sebastião Edilson Gomes
(Mestre em Direito Público. Professor de Direito Administrativo e Coodenador do Curso de Direito na ULBRA/PVH. Assessor de Conselheiro no TCE-RO. Advogado)
Bruna Lima
(Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Advogada) - ISBN:
- 978-85-7789-368-3
Descrição:
A acolhida que teve esta obra por parte de alunos e professores, nos motivou a aprimorar este singelo trabalho. A arquitetura da obra sofreu algumas adequações: facilitar o estudo do direito administrativo para os acadêmicos de direito, bem como para aqueles que se preparam para concursos públicos e exames da OAB. Entrementes, o objetivo da obra continuam os mesmos tanto na seleção, quanto na exposição e disposição dos temas abordados destacando-se como pontos altos a originalidade e abordagem dos principais institutos do Direito Administrativo, pelo que procuramos atender, ao máximo, os conteúdos programáticos disciplinares adotados não só pelas faculdades de Direito, mas também aqueles mais exigidos em concursos públicos. Ao final de cada capítulo incluímos novas questões com gabarito comentado, e rigorosamente classificadas por assunto, inserimos tweets com objetivo de ajudar a fixar os principais conceitos, e diversos mapas mentais Nosso desejo que essa obra possa contribuir de forma significativa para aqueles que dela fizerem uso.
Índice
- Siglas e abreviaturas utilizadas
- Agradecimentos
- Dedicatórias
- Nota dos autores à 4ª edição
- Direito Administrativo
- Princípios do direito administrativo
- Poderes e deveres administrativos
- Ato administrativo
- Organização da administração pública
- Autarquias e fundações públicas
- Empresas públicas e sociedades de economia mista
- Entidades paraestatais (entes de cooperação)
- Serviços públicos
- Concessão, permissão e autorização de serviço público
- Bens públicos
- Intervenção do estado na propriedade
- Desapropriação
- Licitação
- Contratos administrativos
- Agentes públicos
- Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
- Responsabilidade civil do estado
- Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
- Improbidade administrativa
- Referências