Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-08-02
- Autores:
-
Mauro Schiavi
(Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo) - ISBN:
- 978-85-361-9772-2
Descrição:
Legenda: De acordo com o novo CPC, Reforma Trabalhista - Lei N. 13.467/2017 e a IN. N. 41/2018 do TST.
A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão moderna do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas e tudo que existe de bom na CLT, destacando os institutos e peculiaridades do processo do trabalho como sendo um processo de audiência, de partes mais simples e menos burocratizado, mas também, com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho, como instituição destinada à solucionar os conflitos que envolvem o trabalho humano. Este livro destina-se a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, professores, servidores da justiça, estudantes e, também, a todos que se preparam para os concursos da magistratura, Ministério Público do Trabalho, OAB e analista dos tribunais.
A obra, elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão moderna do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas e tudo que existe de bom na CLT, destacando os institutos e peculiaridades do processo do trabalho como sendo um processo de audiência, de partes mais simples e menos burocratizado, mas também, com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho, como instituição destinada à solucionar os conflitos que envolvem o trabalho humano. Este livro destina-se a todos que militam na Justiça do Trabalho: juízes, advogados, procuradores, professores, servidores da justiça, estudantes e, também, a todos que se preparam para os concursos da magistratura, Ministério Público do Trabalho, OAB e analista dos tribunais.
Índice
- Agradecimentos
- Nota à Décima Quarta Edição
- Apresentação
- Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
- Do Direito Processual do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
- Do Ministério Público do Trabalho
- Competência da Justiça do Trabalho
- Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
- Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
- Dos Atos Processuais
- Das Nulidades no Direito Processual do Trabalho
- Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
- Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
- Da Audiência Trabalhista
- Da Revelia no Direito Processual do Trabalho
- Da Resposta
- Das Provas no Processo do Trabalho
- Sentença e Coisa Julgada
- Dos Ritos Sumaríssimo e Sumário no Processo do Trabalho
- Recursos no Processo do Trabalho
- Da Liquidação de Sentença Trabalhista
- Da Execução na Justiça do Trabalho
- Procedimentos Especiais Trabalhistas
- Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
- Anexo: Resolução n. 221, de 21 de Junho de 2018, do TST
- Referências Bibliográficas