Manual de prática dos precedentes no processo civil e do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-03-27
- Autores:
-
Cesar Zucatti Pritsch
(Juiz do Trabalho na 4ª Região/RS e Juris Doctor pela Florida International University (FIU)) - ISBN:
- 978-85-361-9608-4
Descrição:
Como utilizar o novo sistema de precedentes vinculantes de forma técnica e útil à defesa de direitos? Como compreender a extensa gama de precedentes vinculantes, sua eficácia e limites, bem como de que forma afetam nosso sistema recursal? Como os precedentes afetam o peticionamento e julgamento em primeiro grau? A presente obra busca examinar tais questões de forma objetiva e prática, sem olvidar o correspondente aporte teórico - inclusive traçando comparações com a prática dos precedentes nas jurisdições de common law, aproveitando o treinamento do autor como advogado norte-americano, aliado à sua experiência de mais de uma década como magistrado brasileiro. Este livro se destina à orientação prática de advogados e juízes na sensível temática dos precedentes, sem prejuízo de servir como referência a alunos de direito na graduação ou na preparação para concursos.
Índice
- Introdução: por que estudar precedentes? Precisamos de referências práticas? Para que investigar o common law?
- Precedente?
- Por que precisamos de precedentes?
- Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
- Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
- Precedentes no Brasil e seus graus de vinculação
- Alguns conceitos em matéria de precedentes
- Fundamentação com precedentes
- Fatos na formação dos precedentes
- Dinâmica da aplicação dos precedentes no Brasil, e a curiosa posição de instrumentos sui generis, como súmulas, recursos repetitivos, repercussão geral, uniformização de jurisprudência e reclamação
- Referências bibliográficas
- Anexo I - Linha do tempo dos eventos que levaram à decisão da Suprema Corte dos EUA em Brown v. Board of education, 1954