Manual de Direito Penal

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• Apresentação
• Agradecimentos

Parte geral

• Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
• As escolas penais
• Princípios fundamentais do direito penal
• Teoria da norma penal
• Estrutura do crime
• Teorias da conduta
• Classificação dos crimes
• Relação de causalidade
• Iter criminis
• Tipicidade
• Ilicitude ou antijuridicidade
• Culpabilidade
• Teoria do erro
• Concurso de pessoas
• Concurso de crimes
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica
• Teoria da pena
• Medidas de segurança
• Efeitos da condenação
• Reabilitação
• Suspensão condicional da pena (sursis)
• Livramento condicional
• Ação penal
• Punibilidade
• Causas de extinção da punibilidade
• Prescrição

Parte especial

• Dos crimes contra a pessoa
• Dos crimes contra o patrimônio
• Disposições gerais (imunidades penais ? escusas absolutórias)
• Dos crimes contra a pro priedade imaterial
• Dos crimes contra a organização do trabalho
• Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos morto s
• Dos crimes contra a dignidade sexual
• Dos crimes contra a família
• Dos crimes contra a incolumidade pública
• Dos crimes contra a paz pública
• Dos crimes contra fé pública
• Dos crimes contra a administração pública
• Dos crimes praticados por part icular contra a administração pública estrangeira
• Dos crimes contra a administração da justiça
• Dos crimes contra as finanças públicas
• Súmulas do stf e stj em matéria penal comentadas
• Referências bibliográficas