Manual de Direito Penal
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2019-07-27
- Autores:
- Cristiano Rodrigues
- ISBN:
- 978-65-5515-108-4
Parte geral
- Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
- As escolas penais
- Princípios fundamentais do direito penal
- Teoria da norma penal
- Estrutura do crime
- Teorias da conduta
- Classificação dos crimes
- Relação de causalidade
- Iter criminis
- Tipicidade
- Ilicitude ou antijuridicidade
- Culpabilidade
- Teoria do erro
- Concurso de pessoas
- Concurso de crimes
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica
- Teoria da pena
- Medidas de segurança
- Efeitos da condenação
- Reabilitação
- Suspensão condicional da pena (sursis)
- Livramento condicional
- Ação penal
- Punibilidade
- Causas de extinção da punibilidade
- Prescrição
Parte especial
- Dos crimes contra a pessoa
- Dos crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais (imunidades penais ? escusas absolutórias)
- Dos crimes contra a pro priedade imaterial
- Dos crimes contra a organização do trabalho
- Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos morto s
- Dos crimes contra a dignidade sexual
- Dos crimes contra a família
- Dos crimes contra a incolumidade pública
- Dos crimes contra a paz pública
- Dos crimes contra fé pública
- Dos crimes contra a administração pública
- Dos crimes praticados por part icular contra a administração pública estrangeira
- Dos crimes contra a administração da justiça
- Dos crimes contra as finanças públicas
- Súmulas do stf e stj em matéria penal comentadas
- Referências bibliográficas