Manual de Direito Tributário - 2ª edição
- Editora:
- Casa do Direito
- Data de publicação:
- 2024-05-25
- Autores:
- Onofre Alves Batista Júnior
- ISBN:
- 9786559324750
Descrição:
A presente obra é fruto de mais de 15 anos de magistério superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e foi elaborada para dar suporte às aulas das disciplinas da graduação de Direito Tributário I e II, bem como para alunos do Mestrado e Doutorado. O Manual, agora revisado e atualizado à luz da EC 132/2023, lança luz sobre as noções fundamentais do Direito Tributário, e clarifica também temas controversos na doutrina e na jurisprudência – sempre com uma abordagem didática, acadêmica e minuciosa, que se alicerça na melhor doutrina. Esperamos, com isso, descortinar os caminhos para os juristas neófitos, e dar suporte àqueles mais experientes que buscam profundidade
Índice
- Agradecimentos e observações
- Abreviaturas
- Introdução
- Direito tributário como subsistema jurídico
- Conceito de tributo
- Estrutura da norma tributária
- Espécies tributárias e a classificação dos tributos
- Estado democrático de direito. O conceito de federalismo e seus reflexos no direito tributário
- Competência Tributária
- Participação de um ente federado na receita tributária de outro
- Limitações constitucionais ao poder de tributar
- Princípio da legalidade tributária
- Princípio da irretroatividade tributária
- Princípio da anterioridade tributária
- Princípio da isonomia tributária
- Princípio da capacidade econômica
- Princípio do não confisco
- Outros princípios tributários
- Imunidades
- Imunidade recíproca na CRFB/1988
- Imunidade dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão
- Imunidade das instituições de educação ou de assistência social sem fins lucrativos, partidos políticos e entidades sindicais dos trabalhadores
- Imunidade tributária dos templos
- Outras imunidades tributárias
- Fontes do direito tributário
- Vigência e aplicação da legislação tributária
- Interpretação e integração da legislação tributária
- Obrigação Tributária
- Fato gerador da obrigação tributária
- Sujeitos da obrigação tributária
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário
- Lançamento
- Suspensão da exigibilidade da obrigação tributária
- Extinção do crédito tributário
- Exclusão do crédito tributário
- Garantias e privilégios do crédito tributário
- Administração Tributária
- Bibliografia