Manual prático das ações imobiliárias
- Editora:
- Editora Mundo Jurídico
- Data de publicação:
- 2016-01-01
- Autores:
- Gabriel José Pereira Junqueira
- ISBN:
- 978-85-8085-085-7
Doutrina
- Doutrina
- Operações imobiliárias
- Domínio e posse
- Bens imóveis
- Dos direitos reais
- Garantias cambiais de transferências
- Negócios imobiliários
- Direito imobiliário
- Das alienações
- Tutela da propriedade imóvel
- Das ações possessórias, destinadas à tutela
- Da tutela penal
- Fraude nas alienações imobiliárias
- Dos vícios no negócio imobiliário
- Da mora
- Multas
Dos contratos em geral no novo código civil
- Preliminares
- Noções gerais de contrato
- Classificação dos contratos
- Validade dos contratos
- Invalidade e ineficácia do contrato
- Interpretação dos contratos
- Efeitos dos contratos
- Resilição e rescisão dos contratos
- Do distrato
- Das arras
- Cláusula penal
- Cláusulas abusivas
- Outras cláusulas
- Aditamento ou aditivo
- Dos vícios nos contratos
- Da invalidade do negócio jurídico
- Da extinção do contrato
- Das várias espécies de contratos
- Do mandato
- Da comissão