Manual da Sociedade de Economia Mista
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2014-03-27
- Autores:
- Pedro Val
- ISBN:
- 978-85-8183-031-5
Índice
- Dedicatroria
- Prolegômenos
- Da natureza jurídica da sociedade de economia mista
- Das obrigações da sociedade de economia mista
- Dos administradores e empregados da sociedade de economia mista; da sujeição ao mandado de segurança; dos autônomos
- Da responsabilidade civil da sociedade de economia mista
- Do patrimônio da sociedade de economia mista
- Das desapropriações executadas pela sociedade de economia mista; das ações indenizatórias por encravamento e desvalorização
- Do fôro privilegiado da sociedade de economia mista no estado de são paulo
- Do litisconsórcio necessário com a fazenda do estado
- Do registro imobiliário das desapropriações
- Da imunidade tributária dos bens desapropriados
- Bibliografia