O Mundo do Trabalho e as Novidades Normativas na Perspectiva da Magistratura e do Ministério Público
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-01-05
- Autores:
-
Gérson Marques
Ney Maranhao - ISBN:
- 978-85-361-2886-3
Descrição:
O Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), perante a comunidade jurídica, vem prestar sua homenagem ao saudoso Ministro Arnaldo Süssekind, falecido em 2012, jurista escol e um dos autores da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - referência normativo-laboral no Brasil e que, este ano, logra êxito em alcançar seu 70º aniversário.
Direito Material
- Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
- O 'Simples Trabalhista' e a Precarização no Âmbito das Relações de Trabalho
- Motorista e o Controle no uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas. Confronto entre o Direito Fundamental à Privacidade e o Direito Fundamental à Segurança no Trânsito
- Relação de Emprego com a Administração Pública: Equívocos da Súmula n. 363 do TST e Competência da Justiça do Trabalho
- Limitação de Jornada do Trabalhador Doméstico: Análise Crítica à luz da Dignidade Hu-mana, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e das Novas Diretrizes da OIT
- Cooperativismo ? Castigo ou Redenção?
- Inconstitucionalidade do Limite Máximo de 90 dias Atinente ao Aviso-Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço (Lei n. 12.506/2011): Reflexão Lastreada no Princípio da Vedação de Retrocesso Social
- Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana: Redescobrindo a Tutela por uma 'Hermenêutica Responsável'
- Abordagem Holística sobre a Nova Regulamentação da Profissão do Motorista (Lei n. 12.619/2012)
- Novas Figuras Juslaborais na Jornada de Trabalho dos Motoristas Profissionais: Tempo de Direção, Tempo de Espera e Tempo de Reserva
- Nova Lei das Cooperativas de Trabalho: Réquiem para a Fraude Trabalhista?
Direito Processual
- Substituição Processual Sindical e Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: uma Visão Prospectiva
- Reflexões sobre a Execução Trabalhista
- Representatividade de Categoria. Por uma aplicação do Princípio da Unicidade Sindical Obstativa da Precarização Trabalhista
- Constitucionalidade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e seu Ques-tionamento perante o Supremo Tribunal Federal
- O Pacto de São José da Costa Rica e a Possibilidade de Prisão Civil por Dívida Alimentar Trabalhista
- O Limbo Jurídico: o Trabalhador que é Considerado Apto pelo INSS e Inapto pelo Empregador ? uma Solução Hermenêutica em Prol da Justiça do Trabalho
- A Democratização do uso das Ações Processuais Disponíveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro na Defesa dos Direitos Coletivos
- A Sentença Criminal e seus Efeitos na Jurisdição Trabalhista Coletiva
- Tutela Judicial dos Direitos Sociais: para Além do Mínimo Existencial na Jurisdição Constitucional Democrática
- A Tutela Antecipada e o Prejuízo Remuneratório em Face do Valor do Benefício Acidentário Auferido