O mundo do trabalho no contexto das reformas: análise crítica homenagem aos 40 anos da amatra 8
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-11-29
- Autores:
- Ney Maranhao
- ISBN:
- 978-85-361-9469-1
Descrição:
As relações trabalhistas são, por demais, dinâmicas, porquanto diretamente influenciadas por uma movimentação intrínseca ao próprio capitalismo, cujo perfil, como é cediço, remodela-se à luz das contingências e enfrentamentos de cada momento histórico.
Disso resulta a indiscutível necessidade de se acompanhar os passos da conformação socioe-conômica do capital também mediante atenta observação do mundo do trabalho, o que leva o estudioso do tema a se debruçar, com ciência e consciência, entre outras frentes de trabalho, sobre as específicas expressões jurídicas que se destinam a reger tão complexa faceta da realidade humana.
Por certo, esse movimento reflexivo deve ser pautado, sobre-tudo, na mantença dos significativos avanços civilizatórios historicamente conquistados no campo juslaboral, mercê da peculiar estruturação havida nos liames jurídico-trabalhistas, a envolver, a um só tempo, de regra, partícipes hipossuficientes e créditos de natureza alimentar.
No Brasil, os últimos “passos” legislativos na regulação dessa temática – seguindo praticamente na mesma toada do que se visualiza no plano internacional – têm nos forçado a estabelecer diuturna clivagem crítico-científica sobre as diversas propostas e mesmo realizações por aqui já levadas a cabo no plano legiferante, refletindo a respeito de suas causas, assimilando seus contornos e ponderando acerca de seus possíveis efeitos perante nossa realidade social.
Foram esses os propósitos que nos impulsionaram à realização deste projeto, que materializa, sem sombra de dúvida, mais um importante esforço científico-acadêmico da combativa Amatra 8 no anseio por um mundo mais justo e civilizado, o que decerto só poderá ser alcançado dentro de marcos jurídico-laborativos firmemente compromissados com a dignidade do ser humano que trabalha.
Que a leitura desta coletânea seja mais um passo na construção dessa realidade.
Disso resulta a indiscutível necessidade de se acompanhar os passos da conformação socioe-conômica do capital também mediante atenta observação do mundo do trabalho, o que leva o estudioso do tema a se debruçar, com ciência e consciência, entre outras frentes de trabalho, sobre as específicas expressões jurídicas que se destinam a reger tão complexa faceta da realidade humana.
Por certo, esse movimento reflexivo deve ser pautado, sobre-tudo, na mantença dos significativos avanços civilizatórios historicamente conquistados no campo juslaboral, mercê da peculiar estruturação havida nos liames jurídico-trabalhistas, a envolver, a um só tempo, de regra, partícipes hipossuficientes e créditos de natureza alimentar.
No Brasil, os últimos “passos” legislativos na regulação dessa temática – seguindo praticamente na mesma toada do que se visualiza no plano internacional – têm nos forçado a estabelecer diuturna clivagem crítico-científica sobre as diversas propostas e mesmo realizações por aqui já levadas a cabo no plano legiferante, refletindo a respeito de suas causas, assimilando seus contornos e ponderando acerca de seus possíveis efeitos perante nossa realidade social.
Foram esses os propósitos que nos impulsionaram à realização deste projeto, que materializa, sem sombra de dúvida, mais um importante esforço científico-acadêmico da combativa Amatra 8 no anseio por um mundo mais justo e civilizado, o que decerto só poderá ser alcançado dentro de marcos jurídico-laborativos firmemente compromissados com a dignidade do ser humano que trabalha.
Que a leitura desta coletânea seja mais um passo na construção dessa realidade.
Índice
- Apresentação
- Reforma Trabalhista: o Futuro do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho
- O Direito do Trabalho no Brasil de Hoje: do Pesadelo ao
- Reformas Trabalhista e Previdenciária: entre o Sim e o Não
- A Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016 e o Risco de Desproteção Social
- Reforma Previdenciária e Direitos Sociais Fundamentais
- Análise da Lei n. 13.467/2017: a 'Reforma' Trabalhista
- Reforma Trabalhista - 10 (Novos) Princípios do Direito Empresarial do Trabalho
- A Terceirização no Direito do Trabalho
- Efeitos da Liberação de Atividades Empresariais para Terceirização sobre Situações Transatas
- A Administração Pública e a Possibilidade do Pagamento Direto aos Trabalhadores pelo Inadimplemento de Obrigações Trabalhistas pela Empresa Terceirizada
- O Novo Regramento da Terceirização da Mão de Obra
- Reforma Trabalhista e seus Impactos na Terceirização
- Terceirização: O Trabalho como uma Questão de Cidadania
- A Desvalorização da Negociação Coletiva
- Prevalência do Negociado x Legislado - A Reforma Trabalhista da Lei n. 13.467/2017
- As Recentes Decisões do STF sobre os Direitos dos Trabalhadores: Reforma ou Destruição? Uma Releitura
- Plano de Demissão Voluntária: Análise da Decisão Proferida no Recurso Extraordinário n. 590.415/SC e do Art. 477-B da Lei n. 13.467/2017
- Teletrabalho
- O Novo Regime Jurídico do Teletrabalho no Brasil
- Diálogo das Fontes e o Direito Comparado como Fonte Formal do Direito do Trabalho Brasileiro
- Proteção Internacional aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1988
- Adaptação Razoável como Garantia de Inclusão dos Trabalhadores com Deficiência
- Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
- Interesses Tuteláveis pela Greve no Direito Brasileiro
- Os 'Novos Danos' à Pessoa Humana Decorrentes de Práticas Abusivas
- Ensaio sobre a Regra Exceptiva da Execução menos Gravosa do CPC de 2015 e a Execução Trabalhista