Negociação Coletiva em Tempos de Crise
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-09-24
- Autores:
-
Davi Furtado Meirelles
(Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 2ª Região (SP)) - ISBN:
- 978-85-361-9856-9
Descrição:
A polêmica discussão da prevalência do negociado sobre o legislado tem estimulado vários estudos sobre o real alcance da autonomia privada coletiva nas relações de trabalho. A liberdade de negociar e, com isso, buscar uma regulamentação mais próxima da realidade para as partes diretamente interessadas, notadamente em tempos de crises econômicas, pode autorizar a não aplicação de direitos legislados, e há muito regulamentados? A flexibilização desses direitos importaria, necessariamente, a desregulamentação dos mesmos? Em havendo cláusulas compensatórias, é possível e válida a negociação que deixa de aplicar direitos consagrados na legislação trabalhista, sem comprometer o princípio protetivo do trabalhador? A análise dessas questões está em jogo quando se busca alcançar o maior equilíbrio possível nas relações coletivas de trabalho.
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- Conceito e Definição da Negociação Coletiva
- Natureza Jurídica da Negociação Coletiva
- Princípios da Negociação Coletiva
- Funções da Negociação Coletiva
- Sujeitos e Níveis da Negociação Coletiva
- Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
- Instrumentos para o Enfrentamento de Crises Econômicas
- A Polêmica Quanto à Prevalência do Negociado sobre o Legislado
- Considerações Finais
- Referências Bibliográficas