Novas reflexões sobre finanças públicas e direito financeiro
- Editora:
- Casa do Direito
- Data de publicação:
- 2025-06-07
- Autores:
- Marcus Abraham
- ISBN:
- 978-65-5932-445-3
Índice
- Marcus Abraham
- Agradecimientos
- Apresentação
- Prefácio
- Um raio-x do projeto do orçamento federal para 2020
- Mais de 4 trilhões de dívida pública
- Reformas constitucionais à vista
- O fantasma dos restos a pagar
- Riscos fiscais demonstrados
- Chuvas, alagamentos e orçamentos públicos
- Impasse do orçamento impositivo
- Coronavírus e a lei de responsabilidade fiscal
- Orçamento de guerra contra a covid-19
- Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro
- Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do estado
- Fiscalização dos gastos públicos em tempos de pandemia
- Reforma tributária sem a reforma para a tributação digital?
- Intensa conjuntura orçamentária
- Constitucionalização da transparência fiscal
- Sem orçamento, não há planejamento
- Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?
- Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?
- Dilemas orçamentários
- Dividendos das estatais também são receitas públicas
- Novamente os princípios orçamentários
- Mec reconhece o direito financeiro como disciplina obrigatória
- O porquê da não tributação dos livros
- Protagonismo constitucional do direito financeiro
- Reforma na tributação do ir, sustentabilidade financeira e algumas obviedades
- Entendendo as emendas parlamentares orçamentárias
- Reforma na tributação e o federalismo fiscal
- Duas disciplinas, um objetivo
- Pecs fiscais e insegurança jurídica
- Retrospectiva fiscal de 2021
- Esperança de gestão responsável e contas azuis
- Extrafiscalidade, combustíveis e finanças públicas
- Breves reflexões sobre justiça orçamentária
- Direito financeiro e exame de ordem
- Separação dos poderes e orçamento público
- Emenda constitucional Nº 109/21 e a avaliação das políticas públicas
- A busca pela eficiência na cobrança fiscal
- Aristóteles e o orçamento público
- Precatórios e suas novas funções
- Desafios do federalismo fiscal brasileiro
- Responsabilidade fiscal com responsabilidade social
- Afo ou direito financeiro?
- Normatização da auditoria fiscal nos tribunais de contas
- Uma conversa com o chatgpt sobre orçamento público
- Centenário de rui barbosa e suas lições sobre orçamento público e tributação
- Ldo em abstrato e em concreto
- O duelo ideológico fiscal: entre a austeridade e o desenvolvimentismo
- A atual cultura de litigiosidade fiscal e a urgente reforma tributária
- Audiências públicas na elaboração das leis orçamentárias
- Sustentabilidade financeira: o pilar do arcabouço fiscal da LC nº 200/2023
- A evolução do direito financeiro nos 35 anos da constituição federal de 1988 – avanços e retrocessos
- Recentes alterações na lei de responsabilidade fiscal
- Fim do exercício fiscal e a votação do orçamento público: uma urgência necessária