Questões de fundo introduzidas pelo marco regulatório
Índice
- A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
- A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
- Controle social nas normas de referência da Ana
- A integração do planejamento nas políticas de saneamento e de recursos hídricos