O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais
- Editora:
- J.M. Bosch Editor
- Data de publicação:
- 2021-05-10
- Autores:
- Roberta Lídice
- ISBN:
- 978-84-123671-1-9
Descrição:
Esta segunda edição do livro "O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais" tem como objetivo aproximar o leitor ao estudo do contrato de adesão e sua regulação à luz do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial, ressaltando assim a importância das contratações em massa para a consolidação da sociedade de consumo neste mercado atual e dinâmico. Neste contexto, pretende-se demonstrar as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando estabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes, destacando que a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.
Índice
- Prefácio
- Preâmbulo
- Introdução
- Do contrato de adesão como instrumento regulatório
- O contrato de adesão nas relações de consumo
- Do princípio da boa-fé objetiva nos contratos de consumo
- Das cláusulas abusivas nos contratos de adesão
- Do equilíbrio contratual
- Considerações finais
- Apêndice
- Referências bibliográficas