O processo do trabalho e a reforma trabalhista
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-08-24
- Autores:
- Manoel Antonio Teixeira Filho
- ISBN:
- 978-85-361-9366-3
Índice
- Preâmbulo
- Introdução
- A Lei n. 13.467/2017
- Grupo econômico. Responsabilidade solidária
- Dano extrapatrimonial
- Responsabilidade do sócio retirante
- Prescrição
- Prescrição intercorrente
- Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária
- Arbitragem
- Litisconsórcio
- Competência
- Prazos
- Custas
- Gratuidade da justiça
- Honorários periciais
- Honorários advocatícios
- Honorários advocatícios na reconvenção
- Litigância de má-fé
- Multa à testemunha
- Exceção de incompetência territorial
- Ônus da prova
- Petição inicial e pedido
- Desistência da ação
- O preposto
- Audiência e revelia
- Revelia
- Defesa no processo eletrônico
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
- Execução das contribuições sociais
- Execução ex officio
- Liquidação
- Execução. Garantia do juízo
- Execução. Protesto da decisão
- Penhora
- Recurso de revista
- Recurso de revista. Transcendência
- Depósito recursal
- Dispositivos processuais revogados
- Vigência
- Direito intertemporal e recurso
- Bibliografia