Os reflexos da reforma trabalhista para o empregado doméstico
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-02-28
- Autores:
-
Christiano Abelardo Fagundes Freitas
(Advogado)
Léa Cristina Barboza Da Silva Paiva
(Advogada) - ISBN:
- 978-85-361-9853-8
Descrição:
Este livro, denominado “Os reflexos da Reforma Trabalhista para o empregado doméstico”, vem para suprir uma lacuna na literatura jurídica sobre os impactos da Lei n. 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, nos contratos de emprego com os domésticos. A obra possui 7 (sete) capítulos, por meio dos quais os autores, com grande experiência no magistério, na advocacia e na literatura, analisam: 1) a evolução legislativa referente ao empregado doméstico; 2) o conceito e alguns exemplos de empregado doméstico; 3) a reforma trabalhista no campo do Direito Individual do Trabalho; 4) os direitos trabalhistas que o empregado doméstico possui e os que não possui, depois da reforma trabalhista; 5) o assédio moral no contrato de emprego com o doméstico, além de outras especificidades dessa relação contratual. Trata-se, pois, de leitura indispensável para todos os operadores do Direito do Trabalho, bem como para aqueles que estão se preparando para concursos e provas, como o Exame da OAB.
Índice
- Dedicação
- Prefácio
- Evolução legislativa referente ao empregado doméstico
- Conceito e exemplos de empregado doméstico
- Reforma Trabalhista: breves comentários ao Direito Individual do Trabalho
- Direitos trabalhistas dos empregados domésticos
- Direitos trabalhistas não estendidos aos domésticos
- Empregado doméstico e assédio moral
- Algumas especificidades da relação de emprego doméstico trazidas pela LC n. 150/2015
- Referências bibliográficas