No. 13, July 2008
Índice
- Editorial
- O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos: reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos
- Problemas de compatibilidade entre direitos fundamentais
- A Farmácia dos Direitos Humanos: Algumas observações sobre a prisão de Guantánamo
- Abril revisitado: dos cravos da revolução aos escravos da comunicação?
- Pensamento hegemônico e norma jurídica: o caso do princípio da isonomia no Brasil e a prisão especial para os portadores de diploma de conclusão de curso superior
- A Constituição Federal como marco regulatório para a proteção dos Direitos Humanos e a necessidade de criação de um mecanismo de execução das sentenças indenizatórias da corte interamericana de Direitos Humanos
- Per un diritto costituzionale delle autonomie locali
- Consenso acerca do Gênero Humano e “Revolução Copernicana”
- Il riparto di competenze nella Costituzione brasiliana del 1988. Valutazioni e prospettive
- Bionomia, Bioética e Direitos Fundamentais
- Reconciliando os irreconciliáveis: Globalização Neoliberal e Direitos Humanos
- A Constituição e as suas normas programáticas