PCHs: Pequenas centrais hidrelétricas
- Editora:
- Synergia Editora
- Data de publicação:
- 2017-01-01
- Autores:
-
Daniel Carneiro
Adriana Coli
Fábio Dias - ISBN:
- 978-85-68483-52-7
Descrição:
Aspectos jurídicos, técnicos e comerciais. Segunda Edición.
Índice
- Introdução
- Histórico
- Conceituações técnicas das PCHs
- Outorga
- Questões socioambientais
- Avaliações/estudos ambientais - conceitos e aplicação
- Licenciamento ambiental
- Fiscalização e processo administrativo de julgamento - penalidades às pchs
- Disposições finais
- Referências
- Legislação de interesse
- Anexos