Pensando o direito -Volume IV-

Índice

• Apresentação
• Pensando em sabedoria
• Prefácio
• Impactos da emenda constitucional 72: a pec dos domésticos
• O direito do trabalho constitucionalizado: um estudo sobre a aplicação do princípio da proteção da confiança das expectativas do trabalhador na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
• O estudo da transdisciplinaridade no ensino do direito
• A educação como meio de reeducar o infrator: a educação familiar como meio de evitar atos de infração
• O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar: as consequências psicológicas da SAP
• Privacidade de dados e direitos humanos: a necessária adoção de mecanismos para proteção de dados na era digital
• Sobre os direitos de autor na contemporaneidade: algumas reflexões em torno da sua função social, da sociedade da informação e das creative commons
• Desafios ao direito internacional contemporâneo: é possível falar em refugiados ambientais?
• O serviço público sob um viés solidarista: breve análise
• Políticas públicas locais de saúde - a descentralização enquanto estratégia para o empoderamento social e democratização da assistência à saúde
• Jurisdição constitucional no controle de políticas públicas e a democratização da constituição: participação popular na interpretação constitucional como forma de abertura da lei fundamental
• Direito tributário e sucessório: discussões a respeito do imposto sobre a transmissão causa mortis (ITCD)
• A aplicabilidade do instituto penal da detração nas medidas cautelares diversas da prisão no direito brasileiro
• Fundamentos políticos e constitucionais do direito penal no estado democrático de direito
• Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação