Perspectivas para o desenvolvimento: práticas, leis e políticas
- Editora:
- Initia Via Editora
- Data de publicação:
- 2020-02-03
- Autores:
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Adriana Goulart de Sena Orsini
Daize Fernanda Wagner - ISBN:
- 978-85-9547-053-8
Índice
- O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
- Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
- Sobre as origens dos temas de Legística no Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG: uma proposta para uma 'Moção Parlamentar'
- Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
- Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
- Direito, inovação e sustentabilidade: gestão de desafios no sistema de inovação brasileiro
- A relação entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Ação Coletiva para defesa dos direitos individuais homogêneos, com ênfase na coisa julgada
- Uma análise do instituto da coisa julgada no processo civil brasileiro: para além da relativização
- A codificação do dolo eventual no movimento para a reforma do Código Penal italiano
- Memória