Modelos de Requerimentos para Órgãos Públicos

Índice

• Licença para funcionário público
• Devolução de documentos
• Licença especial para estabelecimento comercial permanecer aberto após o horário permitido por lei
• Permissão para pagamento de impostos em prestações
• Reconsideração de despacho - Relevação de multa indeferida
• Aprovação de planta
• Aposentadoria
• Dispensa do serviço militar - Arrimo de família
• Dilatação de prazo - Serviço sanitário
• Assinatura de caixa postal em Agência dos Correios
• Permuta de cargo
• Registro de firma
• Oposição ou sustação de cheque
• Certidão de declaração e informações pessoais dos Órgãos de Proteção do Crédito
• Certidão de registro de veículos
• Título cambial para protesto por falta de pagamento
• Retirada do título antes do protesto
• Carta de anuência para cancelamento do protesto
• Pedido de naturalização comum
• Pedido de naturalização extraordinária
• Pedido de reaquisição de nacionalidade brasileira
• Pedido judicial de opção/homologação de nacionalidade - Estrangeiro
• Pedido de obtenção de igualdade de direitos e obrigações civis