O poder legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no Brasil
- Editora:
- Casa do Direito
- Data de publicação:
- 2019-01-01
- ISBN:
- 978-85-9530-327-0
Índice
- Dedicatória
- Agradecimentos
- Citas
- Listas
- Os gostos da memória dos lugares, o patrimônio cultural e os meios legítimos para sua declaração
- Apresentação
- Prólogo
- Introdução
- 1. Estado, poder legislativo e políticas públicas: outputs e desenvolvimento institucional
- 2. Patrimônio cultural: narrativa, pós-colonialismo e trajetória no campo da política pública de preservação no Brasil
- 3. A assembleia legislativa de minas e o uso do processo legislativo para preservação do patrimônio cultural: retrato de uma prática institucionalizada no Brasil
- 4. A consolidação do poder legislativo como espaço de fomento à democracia e de atuação institucional na política de preservação do patrimônio cultural
- 5. Conclusões
- Referências
- Anexo A. Projetos de lei de iniciativa parlamentar na câmara dos deputados e no Senado Federal
- Anexo B. Legislação estadual e distrital em vigor referente ao patrimônio cultural ? estados em ordem alfabética
- Anexo C. Tabela de justificações dos projetos de lei de declaração de patrimônio cultural da assembleia legislativa de Minas Gerais