Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas
- Editora:
- Letras Jurídicas Editora
- Data de publicação:
- 2019-09-09
- Autores:
-
Letícia Yumi Marques
Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater - ISBN:
- 978-85-8248-1721
Descrição:
Para trabalhar com direito ambiental é preciso gostar de fazer pesquisa. A busca por informação em um universo onde vigem cerca de 27 mil normas é muito semelhante a procurar uma agulha num palheiro. Diferente das outras áreas jurídicas, já consolidadas, uma área como a ambiental ainda é relativamente carente de material e fontes de pesquisa, especialmente no que diz respeito à construção de teses jurídicas para defesa dos interesses de empresas envolvidas em questões ambientais.
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- O Aspecto Subjetivo da Responsabilidade Administrativa em Matéria Ambiental
- O Consentimento Prévio, Livre e Informado no Direito Ambiental Empresarial
- Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
- Considerações sobre a Responsabilidade Administrativa Ambiental por Área Contaminada à Luz do Regramento Paulista
- (Des)Aprendendo com os Erros: Análise Crítica da Lei Mineira sobre Barragens
- O Dano Ambiental em Área Portuária: Regras de Competência
- O Direito Ambiental e os Desafios da Instalação de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil
- Corrupção e Crimes Ambientais
- Direito Ambiental, Governança Corporativa e a Atuação da CVM
- Desafios na Gestão Ambiental de Empreendimentos Lineares de Transporte: Atribuição ao Licenciamento, Interferência de Entes Municipais e Gestão de Passivos Históricos
- A Responsabilidade Penal Ambiental dos Dirigentes de Empresas por Omissão: Questões Doutrinárias, Jurisprudenciais e Medidas Preventivas
- Impacto Ambiental e Infraestrutura: Análise Jurídica e Ecologista do Aeroporto de Brasília na APA Gama e Cabeça de Veado diante do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 100.000.009/2012
- Obrigação Propter Rem e Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. Distinções e Consequências. Terras Devolutas e Reparação Integral